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Manual do Comerciário

A Federação dos Trabalhadores no Comércio no estado de Santa Catarina publicou este manual para que fosse um instrumento dos trabalhadores na defesa dos seus direitos. O manual de direitos do comerciário apresenta as principais garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Constituição Federal e nas convenções e dissídios coletivos.
Sugerimos que a  leitura deste manual seja acompanhada de uma consulta ao sindicato de cada cidade ou região.

                   Para solicitar um exemplar entre em contato conosco: fecesc@floripa.com.br


CONFIRA E DEFENDA SEUS DIREITOS

 

1 - CONTRATO DE TRABALHO

- Anotações na Carteira de Trabalho
- Contrato Individual de Trabalho
- Contrato de experiência
- Contrato por tempo determinado
- Contrato e Justiça do Trabalho
- Alteração no contrato de trabalho
- Normas coletivas

2 - COMO SÃO DEFINIDOS
     OS NOSSOS SALÁRIOS

- Reajuste salarial
- Aumento salarial
- Antecipações e abonos
- Salário-substituição
- Isonomia salarial
- Irredutibilidade do salário
- Participação nos lucros

3 - SALÁRIO

- Recebimento do Salário
- Ordenado ou salário base
- Salário normativo ou piso salarial
- Salário por fora
- Adicional de hora extra
- Como calcular as horas-extras
- Adicional noturno
- Décimo terceiro salário
- Adiantamento do décimo terceiro
- Repouso semanal remunerado
- Vale transporte

4 - DESCONTOS

- Contribuição previdenciária
- Imposto de Renda
- Ausências ao serviço
- Mensalidade do sindicato
- Contribuição sindical
- Contribuição confederativa ou taxa assistencial

5 - JORNADA DE TRABALHO

- Duração da jornada
- Horas extras
- Acordo de compensação
- Controle do horário de trabalho
- Horário noturno
- Período de descanso
- Faltas justificadas
- Intervalo para alimentação
- Licença saúde ou auxilio doença

6 - FÉRIAS

- Férias proporcionais às faltas
- Remuneração das férias
- Férias em dobro

7 - DIREITOS DOS
     PAIS E MÃES

- Estabilidade da gestante
- Licença maternidade
- Licença paternidade
- Salário família
- Intervalo para amamentação
- Repouso em caso de aborto

8 - CONDIÇÕES DE TRABALHO

- Adicional de insalubridade
- Adicional de periculosidade
- Cipa
- Estabilidade do cipeiro

9 - DIREITOS SINDICAIS

- Direito de associação ao sindicato
- Estabilidade do dirigente sindical
- Livre acesso de dirigentes sindicais na empresa

10 - PROTEÇÃO AO EMPREGO

- Garantia de emprego
- Estabilidade do acidentado
- Estabilidade da gestante – Veja o capitulo 07
- Estabilidade do dirigente sindical – Veja o capitulo 09
- Estabilidade do cipeiro - Veja o capitulo 08

11 - DIREITOS NA
      HORA DA DEMISSÃO

- Carta de demissão
- Dispensa do aviso prévio
- Demissão sem justa causa
- Pedido de demissão
- Verbas devidas em caso de aposentadoria
- Verbas devidas em caso de
- Demissão por justa causa
- Homologação
- Saque do FGTS
- Seguro desemprego

 

Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul  e Região
Rua Frederico Bartel, 140 - Centro - 89251-800 - Jaraguá do Sul - SC